O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá processar manualmente as solicitações de pagamento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). A medida foi a solução encontrada pelo órgão para regularizar o pagamento das parcelas do benefício que ainda não foram quitadas. Com isso, a expectativa é de que o pagamento ocorra nos próximos dias.

De acordo com o INSS, o atraso no pagamento ocorre em função de uma falha no software que deveria fazer o processamento automático dos pedidos e que foi implantado em dezembro do ano passado.

Além do Rio Grande do Sul, o INSS identificou inconsistência no processamento de benefícios de pescadores do Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Amapá. “Após a mobilização política e de lideranças ligadas ao setor, o INSS confirmou nesta quinta-feira a realização do processamento manual. Com isso, a expectativa é de que as parcelas em atraso sejam pagas”, afirma o deputado Fábio Branco (PMDB), que acompanha o tema junto ao governo federal.

Conhecido como Seguro Defeso, o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.

Terá direito o pescador que não disponha de outra fonte de renda fora da pesca ou que não esteja em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto Pensão por Morte ou Auxílio-acidente. Cabe ao INSS apenas receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA).

Segundo o INSS, no Rio Grande do Sul, 4.740 pescadores recebem o benefício.